TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO DOS PORTAIS RS CO

Bem-vindo aos portais RS CO, assim compreendidos os sites administrados por Renata Farias Spallicci e/ou por Renata Spallicci Editora e Treinamento Eireli (“Editora Legacy”).

A nossa missão é prover conteúdo de qualidade aos nossos usuários e este documento contempla as regras para o bom uso dos nossos portais.

1. Acesso aos Conteúdos

1.1 Os usuários devem dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e este Portal, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos, sujeitando-se à aplicação da legislação penal brasileira e obrigando-se a reparar os danos que decorrerem da utilização indevida, sendo expressamente vedado:

• a) O Acesso às áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que façam parte das atividades de Webmastering;
• b) Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, com a finalidade de copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades;
• c) Utilizar aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

1.2. Para acessar o conteúdo dos Portais RS Co poder ser solicitado ao usuário algumas informações pessoais como nome, e-mail e outros. Se acharmos que as informações não são corretas ou verdadeiras, temos o direito de recusar e/ou cancelar o acesso a qualquer tempo, sem notificação prévia.

2. Informações gerais sobre os Portais e seu funcionamento

2.1 A RS Co se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente dos portais ao público assim como está disponível, contudo:

• a) Reserva-se o direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar a estrutura ou o layout do Portal, conforme sua conveniência;
• b) Está isento de responsabilidade no caso deste Portal permanecer fora do ar, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação nos Portais, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.2 A RS Co não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, sendo imputado a cada um a responsabilidade de acordo com uso da plataforma.

2.3. O Conteúdo disponibilizado pela RS CO são baseados em estudos e pesquisas e devem ser considerados com um ponto de vista sobre os assuntos tratados, de modo que caberá ao usuário fazer a análise crítica do conteúdo apresentando e decidir pela sua utilização ou não.

2.4. A RS CO, SEUS AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES, DECORRENTES DO USO E/OU INDISPONIBILIDADE DOS PORTAIS E/OU DA APLICAÇÃO DOS CONCEITOS ESTABELECIDOS NOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS.

3. Links externos

3.1 O Portal pode indicar links externos para acesso do usuário, mas, não realiza qualquer verificação, controle, aprovação ou garantia de adequação ou exatidão das informações e dados disponíveis nestes links. Por isso, não será responsável:

• a) Por quaisquer danos decorrentes do acesso dos usuários a estes links externos;
• b) Por prejuízos, perdas ou danos ocorridos por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados ou pela visita a tais sites ou pelas funcionalidades lá oferecidas.

3.1.2. É dever dos usuários efetuar a leitura dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e demais documentos legais dos sites acessados por meio dos links externos contidos em nosso Portal, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.

4. Comunicação dos Portais RS Co com seus usuários

4.1 A RS Co poderá entrar em contato ou submeter conteúdos aos usuários dos Portais que desejarem receber informações ligadas à sua missão. Para tanto, é indispensável que os usuários forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.

4.2 É responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

5. Privacidade dos usuários no Portal

5.1 A RS cO possui uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. É dever dos usuários conhecer este regulamento.

5.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.

5.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Uso Ético, Seguro e Legal dos Recursos de Tecnologia

6.1. Ser ético significa agir de acordo com as regras que orientam a sociedade, portanto, os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização dos Portais, sob pena de indenizar a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

6.2. Ao fornecerem dados e informações, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.

6.3. Os usuários devem utilizar os recursos dos Portais RS Co para a finalidade que foi constituído.

6.4. Os usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.

6.5 Caso os usuários suspeitem que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual dos Portais

7.1. Ao acessar qualquer dos portais RS CO, os usuários se comprometem a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome de Renata Farias Spallicci e/ou Renata Spallicci Editora e Treinamento Eireli (“Editora Legacy), bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nos Portais.

7.2 Os conteúdos disponibilizados pela RS CO tais como, mas não se limitando a cartilhas e vídeos institucionais, manuais, e-books, artigos, textos, frases, obras artísticas ou lítero-musicais, matérias veiculadas na imprensa, imagens e arquivos de som são resguardados pelos direitos de propriedade intelectual e sob nenhuma circunstância os usuários adquirem quaisquer direitos sobre estes, sendo permitido, somente, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada sua utilização para fins específicos a serem conferidos pelos detentores dos direitos de propriedade intelectual e imagem respectivos.

7.2.1 Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização por RS CO.

7.2.2 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.2.3 Quaisquer usos não contemplados na mencionada autorização poderão ser considerados como atos ilícitos e sujeitos às penas previstas na legislação em vigor e de condenação à indenização ou ressarcimento de quem sofrer prejuízos.

7.3 É autorizada a reprodução, distribuição, impressão de cópias para distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, imagens, cartilhas e vídeos que compõem o presente Portal, desde que o conteúdo não seja alterado, particionado ou de qualquer forma manipulado de modo que impossibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, salvo disposição específica para cada conteúdo em página própria.

7.4 Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados pelo Portal, a exemplo, mas não se restringindo às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

7.5 A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade dos Portais em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela RS CO a direito de terceiro.

7.6 Caso o usuário envie conteúdos ou ideias para a RS CO por meio do Portal ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do usuário, ingressando no da RS CO, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

8. Informações Publicadas pelos Usuários

8.1. Os usuários poderão publicar informações nos campos designados pelos Portais, mas a RS CO se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e conforme conveniência e oportunidade que julgar adequadas, poder criar, editar ou excluir os verbetes inseridos nos Portais, não sendo devida qualquer indenização ou ressarcimento ao usuário que submeteu conteúdo, sob qualquer pretexto.

8.2 A RS CO se reserva no direito de não publicar ou de excluir conteúdo enviados pelos usuários, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio ou dever de indenizar a quem quer que seja, além de poder suspender, excluir ou banir determinado usuário, sem prejuízo da tomada de providências legais a respeito, conforme a gravidade dos atos praticados que contiverem:

• a) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• b) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• c) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• d) Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• e) Manifesta violação a direito autoral, à propriedade intelectual ou direito de imagem, a exemplo de plágio;
• f) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• g) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• h) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
• i) Atividade econômica similar à RS CO ou que utilize a plataforma para angariar recursos por publicidade de terceiros ao  invés de praticar a interação regular do ambiente.
• j) Erros ou suspeita de equívocos na exatidão do conteúdo enviado ou da declinação de seu autor ou citação adequada.

8.2.1 Os usuários poderão se valer do e-mail ‘juridico@renataspallicci.com.br’ toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio nos portais

8.2.2. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.

9. Modificações destes Termos e Condições

9.1 O presente Termo de Uso e Condições de Navegação está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a RS CO se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. Por isso, recomenda-se que o usuário guarde uma cópia desses documentos no momento da criação de conta de acesso nos Portais, tal qual a execução de cada atividade nele.

9.2. Ao navegar pelos Portais RS CO e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Navegação, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que OS pORTAIS.

10. Disposições Gerais

10.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

10.2 Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

10.3 Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa o Portal, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito até segunda ordem.

10.4 A RS CO poderá alterar os critérios de elegibilidade de suas plataformas ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver descumprido previamente os Termos de Uso ou documentos legais dos Portal e teve sua conta de acesso suspensa, excluída ou banida por esta razão.

11. Lei aplicável e Jurisdição

11.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.